quinta-feira, 5 de março de 2009

MEMÓRIA DA EDUCAÇÃO BAIANA

Quando se pretende resgatar o desenrolar da História da Educação no Brasil e na Bahia, deve-se de fato começar com a educação dos grupos indígenas que aqui viviam quando os portugueses chegaram e se apossaram do lugar. Mas eles eram ágrafos e não deixaram registros escritos, a não ser pinturas rupestres. Conhecemos seus hábitos e costumes através dos trabalhos de arqueólogos e antropólogos.

Depois, só surge algum tipo de instrução formal com a chegada dos primeiros seis jesuítas em 1549, com o primeiro governador geral, Tomé de Souza, a quem ajudaram a construir a cidade de Salvador (BA). Antes mesmo de pronta a capital do Estado do Brasil, estando todos ainda alojados na vila do Pereira, o irmão Vicente Rodrigues já abrira uma escola de ler e escrever para os filhos dos colonos.

Em seguida, os jesuítas instituíram missões indígenas em aldeias administradas, onde criaram escolas de ler e escrever, e também instituíram colégios nas principais vilas e cidades (Salvador, Piratininga depois Rio de Janeiro, Vitória, etc.). A Coroa Portuguesa deixou a cargo dos jesuítas toda a instrução na América Portuguesa e eles de fato dominaram a educação em terras brasileiras por 210 anos, até sua expulsão em 1759, por determinação de d. José II, déspota esclarecido que tinha Sebastião José de Carvalho e Melo, o marquês de Pombal, como seu poderoso ministro.

Precisamos também lembrar que os negros que vinham escravizados da África para os mais diversos trabalhos, chegavam sem nada conhecer da terra (eram chamados de boçais) e precisavam aprender aqui a língua portuguesa e os trabalhos a que deviam se dedicar, sobretudo com outros negros que aqui já estavam (os chamados ladinos). Também eram às vezes catequizados na religião católica. Mas conseguiram, até como forma de resistência, manter seus costumes e religião, transmitindo oralmente, como na África, suas tradições a seus filhos e netos.

Em 1772 Pombal criou o subsídio literário para custear a instrução, e Aulas Régias, com professores leigos pagos pelo erário real, as quais poderiam ser: de primeiras letras, elementares ou pedagogias; de Gramática Latina (nível intermediário, equivalente talvez hoje à 5ª a 8ª séries do ensino fundamental) e Aulas Maiores, de nível secundário, que também preparavam os alunos para ingresso em cursos de nível superior na Europa, vez que apenas com a vinda da família real para o Brasil passou-se a ter cursos de nível superior no Brasil.

Transferindo-se a família real para o Brasil, o Príncipe Regente d. João criou o cargo de Diretor Geral dos Estudos na Corte, nomeando para esta função, desde 26 de fevereiro de 1821, o baiano visconde de Cairu (José da Silva Lisboa - um dos primeiros e mais competentes mestres régios da Bahia, regeu a cadeira de Filosofia Racional e Moral, e fundou uma Cadeira de Grego; lecionou de 1777 a 1797, conseguindo ser jubilado como um dos primeiros mestres a aposentar-se no Brasil).

Com a independência brasileira, d. Pedro I outorgou uma constituição em 1824 onde determinava que o ensino primário seria gratuito nas escolas públicas, mas tal item só chegou a ser regulamentado através da lei de 15 de outubro de 1827, que estipulava a criação de escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e localidades mais populosas do Império. Para tanto, foi enviada uma circular solicitando que cada província mandasse uma relação de todas as escolas dos vários níveis que existiam em seu território e também a relação daquelas que seria preciso criar, determinando os seus locais. A resposta da Bahia só chegou ao Ministério do Império em 1830, e aí se dizia que a Bahia já possuía 70 escolas primárias públicas, ao tempo em que se solicitava mais 91 em diversas localidades. O Decreto Imperial baixado em 16 de junho de 1832 manteve as 70 escolas já existentes e criou mais 94 na província da Bahia, segundo o pedido que fora feito. Esta província, portanto, tinha na ocasião uma razoável cobertura escolar, sendo considerada uma das de melhor instrução do Império.

Durante o período da Regência - desde a abdicação de d. Pedro I em 1831 até a maioridade de d. Pedro II em 1840 - houve em 1834 um Ato Adicional à Constituição brasileira que, numa perspectiva federalista, criou Assembléias Legislativas Provinciais incumbidas, entre outras coisas, de legislar e organizar o sistema de educação pública elementar e secundária nas províncias. Começando a funcionar em 1835, a Assembléia Provincial baiana logo em 1836 criou um Liceu Provincial, reunindo várias Aulas Maiores já existentes em Salvador e determinando o convento da Palma para que aí funcionassem suas atividades pedagógicas, a partir de 1837. Neste mesmo ano foi criada em lei a Escola Normal para formação de professores primários na Província, que só começou a funcionar em 1842, por terem ido dois professores estudar na Escola Normal de Paris. No ano de 1849 foi instituído o cargo de Diretor Geral dos Estudos na província, e a partir de então todos os atos referentes à instrução pública na província passaram a ter o seu aval.

Durante o segundo império foram feitas algumas reformas no ensino público que gradativamente configuraram o sistema provincial de instrução pública, concomitante à formação dos sistemas nacionais de ensino nos países mais desenvolvidos. Com o Regulamento Orgânico de 1860-62, proposto pelo diretor Geral dos Estudos João José Barbosa de Oliveira (pai de Ruy) extinguiram-se as chamadas Aulas Maiores criadas por Pombal e se estabeleceu um currículo para o Liceu Provincial.

Com a república teve-se a preocupação inicial de universalização do ensino, mas novas reformas de caráter mais conservador retardaram em nosso estado esta disseminação do aprendizado, até que, em 1925, houve a reforma feita pelo Diretor de Instrução Pública, Anísio Spínola Teixeira, dentro das idéias da “escola nova” que estavam ocorrendo em nosso país naquela década.

Em 1930, com a revolução que levou Getúlio Vargas ao poder, tivemos uma nova fase, que se iniciou com a criação do Ministério de Educação e Saúde em 1931, e teve as leis orgânicas de ensino do período do Estado Novo (1937-45), e a criação do sistema S: SENAI, SESI, SESC, SENAC, para um ensino mais profissionalizante.

A redemocratização em 1946 inaugurou um novo período em que o ministro baiano, Clemente Mariani, propôs ao Congresso uma Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) que demorou 13 anos sendo discutida no Congresso e só foi aprovada no ano de 1961.

Durante o período do governo policial militar (1964-1985) tivemos em 1968 a reforma universitária que concentrou em departamentos os professores da mesma área, pulverizando os cursos e dispersando os alunos; em 1971, uma nova LDB reformando o ensino básico. Ela reuniu os antigos cursos primário e ginasial em um só nível de ensino, o fundamental, com 8 anos de duração, sintetizou as disciplinas que antes desenvolviam o espírito crítico, transformando-as em outras, mais genéricas, que necessitavam de formação curta para nelas lecionar: apenas dois anos de curso superior (Estudos Sociais substituindo História Geral, da América e do Brasil, Geografia Geral e do Brasil, e Ciências, em lugar das antigas Física, Química e Biologia); suprimiu as disciplinas Filosofia e Sociologia do segundo grau e procurou profissionalizar ao máximo este nível de ensino, visando diminuir a pressão pela entrada nos cursos superiores. E foram feitas concessões para a abertura de vários cursos de nível superior, mas todos de iniciativa privada.



OS ARQUIVOS E A MEMÓRIA DA EDUCAÇÃO NA BAHIA:
recordando localmente para conhecer globalmente
ANTONIETTA D´AGUIAR NUNES
MARIA TERESA NAVARRO DE BRITTO MATOS
ILMA DA SILVA CABRAL

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