terça-feira, 17 de março de 2009

MEMÓRIA DA EDUCAÇÃO BAIANA II

Com a república teve-se a preocupação inicial de universalização do ensino, mas novas reformas de caráter mais conservador retardaram em nosso estado esta disseminação do aprendizado, até que, em 1925, houve a reforma feita pelo Diretor de Instrução Pública, Anísio Spínola Teixeira, dentro das idéias da “escola nova” que estavam ocorrendo em nosso país naquela década.

Em 1930, com a revolução que levou Getúlio Vargas ao poder, tivemos uma nova fase, que se iniciou com a criação do Ministério de Educação e Saúde em 1931, e teve as leis orgânicas de ensino do período do Estado Novo (1937-45), e a criação do sistema S: SENAI, SESI, SESC, SENAC, para um ensino mais profissionalizante.

A redemocratização em 1946 inaugurou um novo período em que o ministro baiano, Clemente Mariani, propôs ao Congresso uma Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) que demorou 13 anos sendo discutida no Congresso e só foi aprovada no ano de 1961.

Durante o período do governo policial militar (1964-1985) tivemos em 1968 a reforma universitária que concentrou em departamentos os professores da mesma área, pulverizando os cursos e dispersando os alunos; em 1971, uma nova LDB reformando o ensino básico. Ela reuniu os antigos cursos primário e ginasial em um só nível de ensino, o fundamental, com 8 anos de duração, sintetizou as disciplinas que antes desenvolviam o espírito crítico, transformando-as em outras, mais genéricas, que necessitavam de formação curta para nelas lecionar: apenas dois anos de curso superior (Estudos Sociais substituindo História Geral, da América e do Brasil, Geografia Geral e do Brasil, e Ciências, em lugar das antigas Física, Química e Biologia); suprimiu as disciplinas Filosofia e Sociologia do segundo grau e procurou profissionalizar ao máximo este nível de ensino, visando diminuir a pressão pela entrada nos cursos superiores. E foram feitas concessões para a abertura de vários cursos de nível superior, mas todos de iniciativa privada.

Com a redemocratização de 1985 foram eleitos governos que afinal assumiram posturas neoliberais em educação, relegando a segundo plano a instrução pública e reforçando a política de autorização de funcionamento de instituições particulares de ensino. Uma terceira LDB foi promulgada em 1994, agora com a preocupação de incluir nas classes normais de ensino os portadores de necessidades especiais de educação (que atingem 15% da população, segundo o censo de 2000 feito pelo IBGE).
ANTONIETTA D´AGUIAR NUNES
MARIA TERESA NAVARRO DE BRITTO MATOS
ILMA DA SILVA CABRAL
OS ARQUIVOS E A MEMÓRIA DA EDUCAÇÃO NA BAHIA:
recordando localmente para conhecer globalmente

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