domingo, 26 de outubro de 2008

EDUCAÇÃO DE ESPECIAIS NA BAHIA

PARTE I


Em 1996, um grupo de psicopedagogas da Bahia se reuniu e criou a Associação Brasileira de Psicopedagogia – SEÇÃO BAHIA. Resultado de uma luta histórica que teve início em 1964, com a inauguração do Instituto Psicopedagógico da Bahia, destinado a promover a educação do excepcional por deficiência mental. Em 1967, o Instituto Pestalozzi da Bahia é reinaugurado com uma estrutura duas Coordenações, uma Geral e Administrativa e uma Psicopedagogica.

No início da década de 70 foi criada a Divisão de Assistência Psicopedagógica no então Departamento de Ensino de Primeiro Grau da Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Em 1974, é extinta o Instituto Psicopedagógico da Bahia, surgindo o primeiro Consultório de Psicopedagogia com a finalidade do atendimento individual de crianças portadoras de deficiência e crianças com dificuldades específicas de aprendizagem.

Em 1987, as práticas psicopedagógicas espontâneas e auto-didatas que surgiram até aquele momento começaram a ser legitimados com formação da primeira psicopedagoga baiana através de uma pós-graduação Latu Sensu na Faculdade São Marcos, hoje Universidade São Marcos, em São Paulo.

A partir da primeira metade da década de 90, a formação de psicopedagogos na Bahia foi ampliada com o surgimento dos primeiros cursos de psicopedagogia promovido pelo Centro Psicopedagógico Vocacional e de Recursos Humanos; pelo Centro de Estudos e Terapias Integradas de Salvador – CETIS, criado em 1992 e logo em seguida, pela Universidade Federal da Bahia – UFBa.

Em 1994, com a criação do Núcleo Bahia de Psicopedagogia, começa a formação de um movimento de organização dos psicopedagogos da Bahia, coordenado pelas psicopedagogas Tereza Cristina Lemos Marinho e Ana Maria Galvão. As experiências acumuladas nesta longa caminhada, animou um grupo de psicopedagogos a se reunir e requerer da Associação Brasileira de Psicopedagogia – Nacional, com sede em São Paulo, o reconhecimento do Núcleo Bahia, como SEÇÃO BAHIA.

Em 12 de setembro de 1996, foi declarada a criação da Associação Brasileira de Psicopedagogia – SEÇÃO BAHIA, tendo como primeira Presidente a Psicopedagoga Tereza Cristina Lemos Marinho, que presidiu de 1996 a 1998, seguida da Psicopedagoga Maria Auxiliadora de Azevedo Rabello que fez a segunda gestão de 1998 a 2001, a Terceira gestão de 2002 a2004, foi presidida pela Psicopedagoga Maria Angélica Moreira Rocha e a quarta gestão de 2005 a 2007, sob a presidência da Psicopedagoga Débora Silva de Castro Pereira.

Durante estes 12 anos a SEÇÃO BAHIA se fez presente na Associação Brasileira de Psicopedagogia – Nacional, com representatividade no Conselho Nacional de Psicopedagogia.
Maria Auxiliadora de Azevedo Rabello
Psicopedagoga

NAVARRO DE BRITO

LUIS AUGUSTO FRAGA NAVARRO DE BRITO
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
1967 – 1969
Autor: Fernando Paixão

Nasceu em 1935, Natural de São Felix, recôncavo baiano. Diplomou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia, no ano de 1891, ingressa na vida pública como Chefe de Gabinete do Secretário da Fazenda, Aliomar Baleiro e Foi Procurador do Estado, Chefe de Gabinete da Casa Civil da Presidência da Republica e Secretário de Educação e Cultura do Estado da Bahia. Nesta pasta fez realizar concurso publico para professor em moldes inéditos no país, com a avaliação pratica dos docentes.
Saindo do Brasil pressionado pelo regime militar, doutorou-se em direito Constitucional e Ciência Política na Universidade de Paris. Morre na rota aérea Paris-Nova Iorque de enfarte aos 51 anos em 1986.




sexta-feira, 24 de outubro de 2008

EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE I

PARTE I

O ensino industrial teve inicio oficialmente, no Brasil, com a criação das Escolas de Aprendizes e Artífices pelo Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, baseada em decreto do presidente Nilo Peçanha, de 1909. É uma medida que visava, não o desenvolvimento da indústria e das profissões mas, principalmente, reduzir os problemas sociais que a urbanização incipiente do país já trazia. De fato, em sua introdução, o decreto presidencial afirmava que "o aumento constante da população das cidades exige que se facilite às classes proletárias os meios de vencer as dificuldades sempre crescentes da luta pela existência", e que para isto era necessário "não só habilitar os filhos dos desfavorecidos da fortuna com o indispensável preparo técnico e profissional, como fazê-los adquirir hábitos de trabalho profícuo que os afastará da ociosidade ignorante, escola do vicio e do crime."
Pensadas como instituições beneficientes, as Escolas de Aprendizes e Artífices deveriam proporcionar assistência médico-dentária e ferramentas para seus alunos, e promover a eventual venda de seus trabalhos. Em 1910 já haviam sido instaladas 19 escolas em todo o país, com um total de 1.248 alunos efetivos. Diversas modificações foram feitas nos anos seguintes, destacando-se o trabalho da "comissão de remodelação" criada em 1921 pelo ministro Ildefonso simões Lopes, sob a direção de João Lauderitz, e a lei Fidelis Reis que tornava obrigatório o ensino profissional em todos os estabelecimentos de ensino primário e secundário, mas que não chega a ser implementada. Em 1923 é criada a Inspetoria do Ensino Profissional Técnico, em substituição à antiga Comissão de Remodelação; em 1934 a inspetoria é transformada em Superintendência do Ensino Industrial, que pela primeira vez previa a colaboração das associações industriais com as escolas profissionais; finalmente, a reforma do Ministério da Educação e Saúde, de 13 de janeiro de 1937, coloca esta atividade sob a responsabilidade de sua Divisão do Ensino Industrial do Departamento Nacional de Educação.
A Carta de 1937 mantém, em linhas gerais, a antiga destinação do ensino industrial:
o ensino pré-vocacional e profissional destinado às classes menos favorecidas é, em matéria de educação, o primeiro dever do Estado. Cumpre-lhe dar execução a este dever, fundando institutos de ensino profissional e subsidiando os de iniciativa dos estados, dos municípios e dos indivíduos ou associações profissionais.

A partir dai as antigas escolas de Aprendizes e Artífices são transformadas em liceus industriais, e um amplo programa de edificações é iniciado, com um orçamento de dez mil contos estabelecido especificamente para este fim em 1938. Em 1939 já havia cerca de sete mil alunos nestes estabelecimentos em todo o País.
Do início do século até o Estado Novo, portanto, o ensino industrial foi visto essencialmente como uma forma de educação caritativa, destinada a tirar os pobres da ociosidade, mas sem maior significação do ponto de vista econômico e social mais amplo. A partir da década de 1930 outras concepções começariam a emergir e a ganhar força, culminando em um intenso conflito de bastidores entre o Ministério da Educação e Saúde e o do Trabalho, Indústria e Comércio, que tinha por detrás, principalmente, a Federação Nacional da Indústria e a Federação das Indústrias de são Paulo. Do lado do Ministério da Educação, o que mais ressalta é a ausência dos setores mais militantes da Igreja Católica em toda esta questão. Preocupada com o ensino universitário, levantando a bandeira da formação clínica c humanística a nível secundário, defendendo a escola privada e o ensino religioso, a Igreja como que não percebe a importância deste aspecto do sistema educacional que estava sendo gestado e que teria como meta atingir a grande maioria da população do país.
Quem defende a perspectiva mais radical dentro do Ministério da Educação, e que seria em grande parte endossada por Capanema, é Rodolfo Fuchs, pessoa ligada profissionalmente ao ensino industrial e que teria participação ativa nas diversas comissões, grupos de trabalho e outras atividades de assessoria ao ministério para este assunto. Para ele, em documento elaborado ainda em 1935, o ensino industrial deveria ser obrigatório para todos, de forma tal que fosse eliminada, de vez, a "idiossincrasia do trabalho manual, industrial e agrícola" que lhe parecia ser um traço cultural brasileiro responsável pelas dificuldades do país. O sistema proposto é tão abrangente que o autor precisa afirmar, a certa altura, que "não pensamos em destruir a escola primária, mas criar, ao seu lado, a Escola Profissional Elementar." Além desta, seriam criadas escolas profissionais de nível médio, normal (para a formação de professores e mestres) e tudo culminaria com a Universidade do Trabalho. Todo este sistema de ensino deveria estar vinculado à exigência de diplomas para o exercício do trabalho profissional em todos os níveis, de forma tal que a passagem pelo ensino industrial se tornasse inevitável e obrigatória.

A TRAJETÓRIA DE KLEBER PACHECO

Nasceu em 16 de setembro de 1917, em Salvador, Bahia, filho de Vicente Pacheco de Oliveira e Beatriz Sales de Oliveira.
Fez o curso secundário no Ginásio São Salvador e superior na Faculdade de Direito da Bahia, onde se diplomou em Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, em 08 de dezembro de 1941.
Exerceu as funções de repórter, redator e secretario da redação nos jornais “O Imparcial” e “Estado da Bahia”, ambos em Salvador, no período de 1941 a 1970. Foi presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Bahia, no período de 1954 a 1956, e diretor da Associação Baiana de Imprensa nos biênios 1978/80, 1980/82 e 1982/84.
Em 1947 ingressou na Assembléia Legislativa da Bahia como Redator de Debates, Assessor de Técnica Legislativa, Chefe da Assessoria Técnica e Parlamentar e Diretor, na qualidade de substituto do titular.
De 1959 a 1961 esteve à disposição da Secretaria do Interior e Justiça, por solicitação do seu titular, professor Josaphat Marinho para organizar e publicar a coletânea das leis do Estado.
Foi Secretário de Educação e Cultura, no período de 14 de maio de 1974 a 15 de março de 1975, primeiro governo Antonio Carlos Magalhães, substituindo o Dr. Rômulo Galvão, que se afastou do cargo de Secretario para concorrer a Câmara de Deputados.
Foi pela segunda vez, Secretário de educação e Cultura, no período de 12 de fevereiro de 1982 e 15 de março de 1983, segundo governo Antonio Carlos Magalhães, substituindo Eraldo Tinoco, que se afastou do cargo de secretário para concorrer a Câmara dos Deputados.
Foi Conselheiro do Conselho Estadual de Educação no período de 1983 a 1987, governo João Durval, tendo sido, durante todo esse período, vice-presidente do Conselho e membro da Câmara de Educação Continuada e de Educação Especial e da Câmara de Direito Educacional.
Foi Secretário de Comunicação Social, no período de 15 de março de 1979 a 06 de maio de 1981, segundo governo Antonio Carlos Magalhães. Foi Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, no período de 07 de maio de 1981 a 12 de fevereiro de 1982, quando solicitou aposentadoria do serviço público. Foi Assessor Especial do Vice-Governador César Borges nos períodos, respectivamente, de 1995 a 1999 e de 1999 a 2003.
Foi condecorado pela Ordem do Mérito da Bahia no Grau de Grande Oficial por decreto do Governador do Estado, em 25 de fevereiro de 1983. Medalha do Mérito Ruy Barbosa, conferido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia, em 03 de fevereiro de 1983. Medalha do Mérito Marechal Argolo – Visconde de Itaparica, por decreto do Governador do Estado, em 03 de fevereiro de 1981, por ter, como civil, prestado relevantes serviços a Policia Militar da Bahia. Medalha do Mérito Policial Militar, em 25 de fevereiro de 1983, por ter, no exercício de elevada função pública, realizado trabalho considerado relevante e digno a Policia Militar da Bahia.
Recebeu titulo honorário de Amigo da Marinha, conferido pelo Comandante do 2º Distrito Naval, em 07 de abril de 1978, em reconhecimento aos serviços prestados à Marinha de Guerra do Brasil.

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

WILSON LINS

WILSON MASCARENHAS LINS DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
1959 – 1962
Autor:Fernando Paixão
Nasceu em 25 de abril de 1919, Natural de Pilão Arcado-Ba. Escritor, Jornalista, Cursou o Secundário no Ginásio Carneiro Ribeiro e Colégio Ipiranga, Salvador-BA.Redator - chefe e diretor do jornal da familia O Imparcial; trabalhou no Diário de Notícias, Diário da Bahia e A Tarde; colaborador do Jornal da Bahia. No Rio de Janeiro, redator político e cronista do jornal O Mundo, 1948 e 1950, com uma crônica diária Pedra no Caminho; repórter da sucursal do jornal O Estado de São Paulo. De volta à Bahia, editou o semanário Amigo do Povo. Romancista, novelista, cronista e ensaísta, tinha como tema constante em suas obras o regionalismo, principalmente a região do São Francisco. Em 1967, eleito para a Academia de Letras da Bahia, ocupando a cadeira nº 38. Secretário de Educação e Cultura, 1959-1962; presidente do Conselho Estadual de Cultura, 1983.
Eleito deputado estadual pelo Partido Republicano - PR, 1951-1955, reeleito, PR, 1955-1959 e 1959-1963, reeleito pela União Democrática Nacional - UDN, 1963-1967 e pela Aliança Renovadora Nacional - ARENA, 1967-1971. Presidente das Comissões: Negócios Municipais (1956), Redação de Leis e Resoluções (1956, 1958), Redação, Revisão Legislativa e Leis Complementares (1967); titular das Comissões: Negócios Municipais (maio 1952-1955, 1957), Redação de Leis e Resoluções (1952-1955, 1957, 1963-1965), Agricultura (1954), Serviços Públicos (1954), Educação e Cultura (1963-jun.1964), Orçamento e Fiscalização Financeira (1965), Economia e Finanças (1966), Redação, Revisão Legislativa e Leis Complementares (1966-1968); suplente das Comissões: Educação, Cultura e Arte (1952), Saúde e Assistência Social (1952), Agricultura (1953), Serviço Público (1953), Finanças, Orçamento e Contas (1957), Negócios Municipais (1957), Constituição e Justiça (1963), Economia e Transportes (1964-1965), Serviços Públicos (1967, maio 1968-dez.1968). Em 17 de agosto de 1959, fundou as Classes Especializadas em Educação para deficientes auditivos Wilson Lins, hoje Escola Wilson Lins. Escreveu livros como: “Zaratustra Me Contou”, “Ensaios para Nietzsche”, “A infância e o Mundo”, “Tempos Escatológicos”, “O Médio São Francisco” e outros.

A TRAJETÓRIA DE ARISTIDES NOVIS


Nascido em 18 de junho de 1885, filho do médico da Armada José Augusto Novis e de Maria da Glória Leite Novis.
Aluno laureado pela Faculdade Federal de medicina da Bahia, diplomou-se em 1907. Foi o magistério superior a principal ocupação de sua vida, passando por todas as graduações : médico clínico; docente livre de cadeira de Fisiologia; professor substituto da mesma disciplina, conquistando em 1919, após concurso a cátedra da sua especialidade.
Aristides Novis, foi Diretor de Saúde Pública nos governos Seabra e Calmon; Inspetor Sanitário; Inspetor Federal de Ensino; Diretor do Hospital Santa Isabel; Diretor do Sanatório Manoel Vitorino; Diretor do Sanatório Juliano Moreira e Secretario de Educação e Saúde.
Foi ainda Diretor da Faculdade de Medicina Federal da Bahia; presidente da Sociedade Médica dos Hospitais; da Sociedade de Medicina e membro do Conselho Nacional de educação, tendo em 1927 representado o Brasil no congresso de Fisiologia em Córdoba.
Autor de varias obras científicas, espalhada em várias revistas do país, havendo publicado, entre muitos outros, os seguintes trabalhos: “Da concepção neurônica”, “Tese de Documento”, “De pulso arterial e suas variações fisiológicas”, “Tese par docência”, “Aspectos panorâmicos do ensino médico”, “Traços fisiológicos do poder”, “Rotary e Estética” traduzido para todos os idiomas e “Pela saúde e contra a doença”, aula inaugural na Faculdade de Medicina.
O professor Aristides Novis deixou quatro filhos : os doutores Aristides Novis Filho, Aloísio Novis e Jorge Augusto Novis e o engenheiro civil Renato Augusto Novis.
nomeado para o cargo vitalício de Diretor de Saúde no governo Seabra, em conseqüência da aposentadoria de seu antecessor, transformou o cargo em cargo de confiança. Faleceu em 29 de abril de 1953, oito horas após preparar a sua última contribuição à medicina do país, na presidência da banca examinadora do concurso para cátedra de psiquiatria.

A TRAJETÓRIA DE ANÍSIO TEIXEIRA

Anísio Spinola Teixeira nasceu na cidade de Caetité, alto do sertão da Bahia, em 12 de julho de 1900, filho de Deocleciano Pires Teixeira e Ana Spinola Teixeira. Homem de formação liberal republicana, o pai foi médico clínico, comerciante, fazendeiro e chefe político de largo prestígio.
Na infância de Anísio Teixeira a cidade de Caetité era centro comercial de larga importância. Alcançava do sertão baiano a Minas Gerais. Pelo que era, os padres da Companhia de Jesus ali fundaram o Instituto São Luis, no qual estudou o menino Anísio Teixeira. Nele, o reconheceram dotado de inteligência fora do comum. Vários professores o distinguiram, o que continuou sucedendo ao ser transferido para o também Colégio de Jesuítas Antonio Vieira, na cidade do Salvador. Acreditava então que seria padre inaciano. Antes porém, de uma última decisão foi concluir o curso superior na Faculdade Nacional de Direito, no Rio de Janeiro.
Em 1924, quando já diplomado, o recém eleito governador da Bahia Francisco Marques de Góes Calmon o convidou para o cargo de Inspetor Geral da Instrução, o que acentua o quanto se esperava daquele jovem sério, estudioso e de inteligência brilhante, admirado por professores, colegas e amigos.


Inspetor Geral da Instrução do estado da Bahia, Anísio Teixeira lutou o seu primeiro combate de educador ao se tornar o líder de uma reforma que estabeleceu o primeiro sistema educacional baiano, a reforma expressa na Lei 1846. Depois de promulgada, Anísio Teixeira, católico praticante, irmão mariano, viajou para a Europa em companhia do arcebispo Primaz do Brasil, D. Augusto, depois Cardeal da Silva, de quem foi amigo enquanto existiu. Mas a viagem que colocou novos questionamentos para a inteligência de Anísio Teixeira foi ao Estados Unidos em 1928, ano em que cumpriu um curso de pós-graduação, em nível de mestrado em Columbia University, new York. Aí tomou conhecimento das idéias educacionais do filósofo norte-americano John Dewey(foto). Ao voltar para a Bahia, reviu a sua própria reforma, examinando-as nas diretrizes que traçava e nos resultados obtidos. Havia então um novo governador na Bahia, Vital Soares. Era uma continuidade do anterior, em termos do esquema de forças, mas não o mesmo em todas as linhas da administração, uma dessas a de educação. Anísio Teixeira não continuou na Diretoria de Instrução. Era professor da escola Normal da Bahia quando foi convidado para diretor da Instrução Pública do Distrito Federal (1931), um desafio bastante maior que o de Bahia, ainda mais porque havia uma nova situação política e institucional no país, a que resultou da revolução de 1930.


A nova posição deu-lhe responsabilidades de projeção nacional. Diretos da Instrução Pública, pouco depois Secretário da Educação do Distrito Federal, Anísio Teixeira criou um programa de educação pública que ia do pré-escolar ao ensino superior. No Brasil sem Universidades, a surpreendente Universidade do Distrito Federal foi uma referência de inovação que logo incomodou os setores mais conservadores do país. Formou-se uma situação que incluiu ameaças de morte ao educador. Em dezembro de 1935 Anísio Teixeira exonerou-se e voltou para o alto sertão da Bahia, de onde saiu para uma experiência de empresário ao lado do irmão Jaime Teixeira. Ali o encontraram os que não tinham esquecido o Secretário de Educação do Distrito Federal e o convocaram para pensar a Educação do mundo após a 2ª Guerra Mundial.
Era consultor especial da UNESCO, órgão da Organização das Nações Unidas, quando dói convidado pelo recém eleito governador Otávio Mangabeira para ocupar a Secretaria de Educação e Saúde do Estado da Bahia. Aceitou e exerceu em busca de um sistema de educação que fosse democrático, eficiente e aberto a amplas camadas da população. Contribuiu para o projeto do capítulo da Educação na Constituição baiana de 1947. Concebeu uma administração educacional exercida por um Conselho de Educação composto de conselheiros eleitos. Combatida por deputados constituintes que se consideraram “radical”, foi substituída por um capítulo que manteve a fórmula do Conselho de Educação, mas reduziu as suas atribuições à condição normativa. É que ficou na Constituição Estadual de 1947.


É neste período na Bahia que concebeu o ousado sistema de Escolas Classe e Escolas Parque, conjunto harmônico da educação em tempo integral. Conseguiu fazer a primeira Escola Classe com a construção do Centro Educacional Carneiro Ribeiro. A primeira Escola Parque veio a ser construída anos depois, com a sua atuação como diretos do INEP, o mais importante órgão do Ministério da Educação.


Toda uma vida dedicada as educação mostra em Anísio Teixeira um administrador operativo. Exercendo administrações inovadoras, Anísio Teixeira elaborou o pensamento educacional que está nos seus livros: Educação para a democracia, Educação não é privilégio, Educação é um direito, Educação no Brasil, e em centenas de artigos, palestras, conferências e entrevistas em jornais e revistas.
Morreu em circunstâncias trágicas em 1971.

O QUADRO NEGRO

Todos guardam em sua memória da sala de aula a presença significativa do quadro-negro. Considerado uma peça essencial do mobiliário escolar, povoa o imaginário de nossos tempos de escola5. Essas recordações despertam lembranças alegres, mas também situações de medo e de humilhação – não saber resolver as contas de aritmética frente a todos os colegas, o castigo de escrever no quadro várias vezes a mesma frase, as extensas lições e temas de casa que a professora escrevia e que deviam ser copiadas durante grande parte do turno escolar, os avisos copiados para serem levados aos pais.

É no final do século XIX que o uso do quadro-negro instala-se nas escolas e que começa a ocupar um espaço central na sala de aula, período em que paulatinamente consolidam-se os sistemas públicos de instrução elementar e, paralelamente, crescem as exigências de um mínimo de mobiliário e material escolar. A lousa ou ardósia também compunha o material escolar do aluno, sendo o seu único instrumento de trabalho até meados do século XIX, antes da generalização do uso do caderno escolar. É um quadrado de madeira que protege a fina placa de xisto retangular de 20 a 30 cm de comprimento por 15 de largura, muitas vezes quadriculado. Somente depois que os alunos sabiam escrever bem e com caligrafia bonita nas pedras de lousa, é que lhes era permitido começar a escrever com tinta e pena de aço. Para apagar o que tinham escrito na lousa, os alunos tinham um paninho e um vidrinho com água. Cuspir na pedra de lousa para apagar alguma coisa era proibido, mas, mesmo assim, era feito ocultamente com muita freqüência, indicam que a retirada das lousas individuais nas séries iniciais, especialmente nas capitais, se deu pelo crescimento da produção do papel nos anos 1920. A escrita a lápis em papel permitia uma leveza do traço que a de lápis de pedra não podia obter. No interior do estado de São Paulo, no entanto, a lousa individual foi utilizada até os anos de 1940 para as primeiras séries.

Os alunos faziam sobre a ardósia várias atividades antes de as copiarem no caderno - as operações matemáticas, a decomposição de frases, escreverem os resultados do cálculo mental, desenharem. Além de escrever e calcular, a ardósia foi o suporte essencial das interrogações orais do professor.

Ao longo do século XX, o quadro-negro vai assumindo novas texturas, é substituído pelo quadro-verde, mas continua dominando a centralidade do processo de ensino-aprendizagem , para atender às exigências da moderna higiene tem-se procurado fazer a lousa de cor branca com giz preto, quadro marrom, azul celeste e azeitonado.

As pedras ou tábuas de mármores foram inicialmente usadas como superfícies próprias à escrita;
a pedra branca, o carvão e o gesso também foram utilizados para escrever. O ensino mútuo / monitorial inaugura uma arquitetura do espaço escolar, em que mobiliário e material passam a ser dispositivos fundamentais para o sucesso do método.

As vantagens do uso do quadro-negro residiam na possibilidade de o professor utilizar-se desse
dispositivo para o ensino simultâneo das primeiras lições de leitura e de escrita. O quadro-negro para o professor e a lousa para o aluno eram meios pelos quais seria conhecido o alfabeto e seriam desenhadas as letras Além disso, era um excelente meio de ensinar em pouco tempo os alunos a ler e escrever.

À medida que se introduz o método simultâneo, o quadro-negro assume o seu lugar privilegiado
na sala de aula, junto com os quadros murais, os mapas, o abecedário, etc. Com o realismo pedagógico e o método intuitivo, ampliam-se os recursos materiais como auxiliares do processo ensino-aprendizagem.

A professora primária Rosalina Frazão (1884), ao falar sobre o material das escolas brasileiras, denuncia a má qualidade dos quadros-negros, recomendando sua substituição pelas tábuas ardoseadas empregadas nos Estados Unidos, justificando:
“é incalculável o incomodo que dá um quadro-negro de madeiras, a que se adapta uma tinta mal
preparada; o giz fica-lhe tão aderente que é quase impossível trazer o quadro limpo. Torna-se necessário molhar a esponja, o que, longe de concorrer para o asseio do quadro, faz com o giz uma espécie de lama branca que impede completamente o trabalho regular. Ao passo que as tábuas preparadas com ardósia deixam-se limpar facilmente com esponja seca”.

O quadro-negro também é um espaço preferido para brincadeiras nos intervalos escolares, de expressão da contestação dos alunos. Está presente nas famosas fotos de fim-de-ano escolar: o docente sentado na mesa da professora, tendo o quadro-negro ao fundo,alguns livros, a bandeira e o globo terrestre.

Enfim, o dia a dia escolar era transmitido e ainda hoje é através desse recurso de escrita e de disciplina do emprego do tempo e do fazer escolar, da escola infantil à Universidade.
O quadro-negro também está associado à representação da docência. Em fotos, charges, desenhos, pinturas, etc. a figura do professor é costumeiramente retratada diante de um quadro-negro.

O sucessor do quadro-negro, em breve será a lousa digital , uma plataforma sensível ao toque, que funciona como um grande monitor que exibe arquivos de fotos e de vídeos preparados pelo professor e que também pode receber informações escritas diretamente na tela. Além disso, a lousa digital está conectada em rede com o computador dos alunos, para que visualizem a aula nos terminais instalados nas carteiras.

Finalizando, o quadro-negro/verde/digital – do giz à caneta eletrônica - como suporte das experiências cognitivas e estéticas da vida escolar, possibilita reconstruir a memória de uma prática educativa arraigada no cotidiano de todo aluno, na perspectiva de uma história das práticas escolares.

A TRAJETÓRIA DE EDILSON FREIRE

No limiar da segunda grande guerra mundial, nascia Edílson Souto Freire numa acolhedora cidade de clima frio do sudoeste baiano, Maracás, filho de D. Alzira e do Dr. José Anacleto Freire, atuante e respeitado promotor de justiça.
Aos seis anos de idade, doze dos 14 filhos do Dr. Freire e da D. Alzira, ele inclusive, subiram na carroceria de um caminhão em direção a Juazeiro da Bahia, onde seu pai assumiria a Promotoria de Justiça local. Ficou a lembrança da chegada em Juazeiro e da música “Asa Branca”, de Luiz Gonzaga, tocada num serviço de alto-falante existente numa das principais praças de lá.
Aos 11 anos, ao perder por um infarto fulminante o seu querido pai, mudou-se com sua mãe e oito irmãos para Salvador, continuando os estudos na Escola Getúlio Vargas e no ICEIA, fixando residência no São José de Cima e, posteriormente, no bairro de Santo Antonio além do Carmo, em cuja Rua dos Perdões veio, dois anos após, sua mãe a falecer.
Aos 16 anos, ingressava no colégio da Bahia, o querido Central, para cursar o ensino médio e, no Banco do Comércio e Indústria de Minas Gerais, para exercer o cargo de escriturário e o seu primeiro emprego, onde atuou por três anos.
Após um ano de desempenho no Baneb, assumiu por concurso funções no Banco do Brasil, inicialmente na agencia de Itajuipe, no sul do estado e, posteriormente, na de Feira de Santana e na agencia centro de salvador, época em que foi aprovado no vestibular de administração de empresas da UFBA.


Ao receber o diploma de administrador, em julho de 1971, assumiu uma das Assessorias do Secretário da Fazenda, ficando também responsável pela coordenação do programa de treinamento dos auditores fiscais do estado.
Nessa época, foi selecionado pela USAID e pela SUDENE para participar do programa de pós-graduação em Administração para o Desenvolvimento na Universidade de Connecticut, Estados Unidos, tendo lá permanecido até agosto de 1972.
De volta ao Brasil, assumiu a gerência financeira do CEPED – Centro de Pesquisas e Desenvolvimento. Nessa época, começou a desempenhar a função de Professor Universitário, se responsabilizando por disciplinas na Escola de Administração de Empresas na UCSAL e na Escola de Administração da UFBA, em cujos cursos até hoje atua.
Em 27 de setembro de 1974, casou-se com Letícia Maria, filha de Orlando e Laudelina Ribeiro, após rápidos 10 anos de namoro. Dessa união, nasceram Vinicius, em 1976 e Rafaela Conceição, em 1980.
Como gerente Administrativo-Financeiro da CONDER, liderou o projeto de resgate da Colina de São Lázaro, com a recuperação do lazareto e a construção da nova sede.
Por três meses, exerceu o cargo de Superintendente Municipal de Transportes Coletivos, quando recebeu convite para integrar o quadro de técnicos do Desembanco, atual Desenbahia, onde ocupou os cargos de chefe do setor de orçamento, chefe do departamento de planejamento, gerente de credito rural e agroindústria e membro titular do seu Conselho de Administração.
Também nessa época, foi eleito Diretor da Escola de Administração e, um ano após, Pró-reitor Acadêmico da UCSAL, quando implantou os cursos de propaganda e publicidade, informática e fisioterapia.


Renunciou ao cargo no inicio de 1991 para, assumir a Secretaria Estadual da Administração. Em seguida, e a convite do Governador, assumiu o maior desafio profissional de sua vida, que foi o de ocupar o cargo de Secretário de Educação do Estado, haja vista a sua experiência como administrador e, principalmente, como educador.
A partir de março de 1999, à frente da Diretoria Administrativa da EMBASA, contribuiu para a recuperação, ampliação e modernização de unidades administrativas e operacionais, bem como para a instalação da UCE – Universidade Corporativa Embasa.
Numa preocupação com a sua formação e aprimoramento acadêmicos, concluiu pela UFBA e iniciou, em janeiro de 2001, o Doutorado em Administração Pública pela UNIFACS / UNIVERSIDADE COMPLUTENSE de Madrid, estando prevista a defesa de tese em 2004. Ainda no ambiente da educação superior, assumiu a condição de professor de Administração Financeira e Orçamentária na Faculdade Jorge Amado, em agosto de 2002.
Ao retornar ao poder executivo estadual no início de 2003, o Governador decidiu pela criação da Ouvidoria Geral do Estado, com a finalidade de receber, encaminhar e acompanhar as denúncias, reclamações e sugestões dos cidadãos relativas à prestação de serviços públicos em geral, tendo assumido em fevereiro, a seu convite, o honroso e desafiante cargo de Ouvidor Geral do Estado, bem como o de membro titular dos Conselhos de Administração da Bahia Pesca S/A. e da EBAL – Empresa Baiana de Alimentos S/A., gestora do programa cesta do povo.
Edílson, ao completar 60 anos neste 10 de dezembro, cumpriu com ética, probidade, competência e responsabilidade os compromissos assumidos com seus familiares e com os incontáveis amigos que conquistou ao longo de sua vida.

A TRAJETÓRIA DE EDIVALDO BOAVENTURA

Escritor, educador, historiador da educação e advogado. Edivaldo Machado Boaventura nasceu no dia 10 de dezembro de 1933 na cidade de Feira de Santana. Seus primeiros estudos foram no Colégio Santíssimo Sacramento e na Escola Professora Helena Assis. Só aos 12 anos veio para Salvador e fez o curso de admissão no Colégio Antonio Vieira, onde cursou o ginásio e colégio. Tem uma típica formação nas ciências humanas, iniciada pelos estudos de Direitos, Bacharel em 1959, doutor e Docente Livre em 1964, complementada com o Bacharelado em Ciências Sociais em 1969. Ingressou nas lides educacionais como Assessor de Planejamento da Universidade Federal da Bahia, estagiando, posteriormente, no Instituto Internacional de Planejamento da Educação (UNESCO). Mestre em 1980 e Ph.D em 1981 em administração da educação pela The Pennsylvania State University. Quando ainda estudante escreveu para a revista Ângulos e jornais estudantis. Ingressou no magistério superior e como articulista do Jornal da Bahia, em 1960.
Iniciou a vida de profissional não apenas como professor, mas também como Técnico em Desenvolvimento Econômico as SUDENE, dirigindo o escritório regional da Bahia no período de 1963 a 1970.
De 1968 a 1970 implantou a Assessoria de Planejamento da UFBA e participou ativamente da reforma universitária, instalando a secretaria geral de cursos. Em 1968, foi nomeado para o Conselho de Educação da Bahia de 1970 a 1971, ocupou pela primeira vez o cargo de Secretário de Educação e Cultura da Bahia, no Governo de Luís Viana Filho, quando iniciou a construção das escolas polivalentes, criou o Parque Histórico Castro Alves, dentre outras realizações. Foi eleito para a academia de Letras da Bahia, em 1971. Pela segunda vez foi Secretário de Educação e Cultura da Bahia de 1983 a 1987, no governo João Durval, quando reestruturou o órgão estadual de educação. Dentre muitas outras realizações, editou o Plano Estadual de Educação e Cultura da Bahia – 1984-1987 – implantou a TVE e criou a Universidade do estado da Bahia (UNEB). Impulsionou a educação superior estadual com o reconhecimento da Universidade Estadual de Feira de Santana e a consolidação da Universidade Estadual do sudoeste da Bahia. Construiu cerca de 3000 e recuperou mais de 12 mil salas de aula. Trabalhou conjuntamente com as prefeituras em vários programas de alfabetização e educação rural. Criou uma estrutura de educação continuada de adultos, enfatizando, ainda, a educação comunitária nas periferias urbanas.
Além de professor titular da UFBA, Edivaldo é o primeiro reitor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). E detentor, dentre outras, das seguintes condecorações:
● Grande Oficial da Ordem do Mérito da Bahia, por promoção de Comendador desde 1971;
● Donato di Devozione de Seconda Classe da Ordem de Malta;
● Oficial da Ordem de Palmas Acadêmicas;
● Cruz de Malta;
● Maria Quitéria;
● Mérito Cultural Castro Alves;
● Mérito Educacional Barão de Macaúbas;
● Medalha da Patriarca;
● Alem do colar da Academia de Letras da Bahia;
● Título de cidadão de salvador, na Câmara Municipal, 26 de maio de 1988.

A TRAJETÓRIA DE DORIVAL PASSOS


Dorival Guimarães Passos nasceu em Santo Amaro da Purificação (Ba), em 07 de dezembro de 1904. Casou-se com Ana de Sena Franco Passos, teve dois filhos e foi avô de nove netos. Formou-se em Direito precisamente no dia 07 de dezembro de 1932, pela então Universidade da Bahia. O criminalista foi um dos fundadores da faculdade de Direito da universidade Católica do Salvador onde ensinou Direito Penal, na condição de professor - titular.
O advogado criminalista Dorival Passos foi secretário do interior, da Justiça e da Educação, atuou junto a sindicatos baianos desempenhando uma intensa atividade no sindicato dos bancários e dos empregados da estiva, no movimento político destacou-se pela participação na criação do Partido Trabalhista Baiano, participou das campanhas políticas de Lauro de Freitas, Regis Pacheco e Pedro Calmon e do movimento nacional pelo retorno de Getúlio Vargas. Também ajudou os primeiros passos da Justiça do Trabalho no estado, foi vice-presidente do Sindicato dos advogados e como criminalista trabalhou com Edgar Mata, Evandro Lins e Sobral Pinto. Além disso, teve sua vida ligada aos esportes, pois fundou a Associação Desportiva Guarani e por várias vezes foi dirigente da Federação Baiana de Futebol.
Dorival Passos presidiu o Conselho Penitenciário e enquanto criminalista salientou que o Código Penal Brasileiro vigente na época preocupava-se mais com “o beneficio do delinqüente e isto podia redundar o surgimento da vingança privada”, todavia argumentou que não se devia confundir o homem que comete o delito acidentalmente com aquele que já segue na escalada do crime, pois segundo o professor Dorival Passos o tratamento tinha que ser diverso.
O professor Dorival Passos foi um homem de visão, preocupou-se com fatores sociais, e atribuía ao fator econômico uma das causas de violência urbana que ele considerava um problema muito complexo, também relacionou outro item não menos importante: a degradação da família. Para ele era preciso dar atenção à criança para evitar que os menores seguissem o caminho da marginalidade, e defendia a repressão sem violência, “respeitada a condição humana do preso”, ressaltava a validade do surgimento de creches e lembrava a necessidade das pessoas se conscientizarem de que “a responsabilidade pelo erro do menor vem do maior”.
Foi um homem critico e salientou que o poder Judiciário enfrentava problemas de fundo econômico, pois na visão do criminalista “o juiz tem necessidade de ganhar bem porque ele precisa estudar e trabalhar para distribuição de uma justiça perfeita ou próxima da perfeição”. E isto requer tranqüilidade econômica. Também criticou o sistema de sua época de professor referente ao número excessivo de alunos, enfatizando que o número menor de alunos tornava mais fácil a aproximação entre o professor e o estudante na sala de aula contribuindo para um rendimento mais satisfatório.
Vale ressaltar, que o Professor Dorival Passos preocupou-se com o Sistema Educacional, pois evidenciava que os problemas vividos pelas instituições educacionais são resultados das dificuldades geradas pela “crise econômica que sempre atingiu o país em todos os setores”. Ele achava que os professores tinham o interesse em ensinar e os alunos em aprender, existindo porém a escassez de recursos impedindo a melhoria e o aperfeiçoamento do ensino.
O professor e criminalista Dorival Guimarães Passos dedicou-se ao ensino e a defesa do primado do Direito durante meio século. Ao completar 80 anos afirmou-se “Valeu a pena viver todos esses anos porque trabalhei, lutei, tirei muita gente da agonia do desespero embora à profissão não servisse para me enriquecer”.

quarta-feira, 6 de agosto de 2008

CARTILHAS DE ALFABETIZAÇÃO

ORIGEM DAS CARTILHAS DE ALFABETIZAÇÃO
UTILIZADAS NAS ESCOLAS BAIANAS

As cartilhas eram constituídas da apresentação do alfabeto em grupos de letras para a formação de sílabas e de textos religiosos escritos em português e latim. No início do século XIX no Brasil, os manuais usados para ensinar a ler e escrever eram importados de Portugal, pois até o ano de 1808, não era permitida a publicação de livros nacionais.
A primeira lei brasileira sobre a escola primária é datada de 1827 e não mencionava nem o método nem o manual escolar a serem utilizados, mas determinava que o livro de leitura fosse a Constituição Brasileira e os livros de história do Brasil.

Os professores confeccionavam o seu próprio material para alfabetizar e usavam também cartilhas portuguesas como: O expositor português e a Cartilha Maternal, tendo sido esta última produzida pelo poeta português João de Deus. Os materiais produzidos pelos professores foram denominados Cartas do ABC, que traziam o alfabeto escrito de várias formas, valorizando a grafia. O método que se concretizava através desta cartilha era o método alfabético, o qual toma como unidade de análise o nome de cada letra. Nesse método, era utilizado o processo de soletração para decifrar a palavra.

Em 1856, sob a administração do Presidente Provincial João Lins Viana Cansanção, Visconde de Simimbau, o baiano Abílio César Borges troca a carreira de médico pela de professor. O Barão de Macaúbas tornou-se um ícone na educação da Bahia e do Brasil, empenhou-se em vasta obra educacional. Até 1868, a aprendizagem de leitura se iniciava com os abecedários manuscritos, papeis de cartórios e toscas cartilhas, com o lançamento em série de livros para leitura denominados primeiro, segundo e terceiro livros de leitura. Essa metodologia era conhecida como métodos de Abílio, e ajuda a alavancar a pedagogia no Brasil.
Em 1855, o português Antonio de Castilho veio ao Brasil divulgar seu "Método" de alfabetização obra bastante apropriada para as escolas como para uso das famílias. Já o método de alfabetização de João de Deus foi introduzido a princípio na Escola Normal de São Paulo em 1883, pelo professor Antonio da Silva Jardim e, em 1897, o governo paulista importou vários exemplares da Cartilha Maternal de João de Deus para distribuir nas escolas do Estado, o que conseqüentemente influenciou a Província baiana.

De autoria anônima, a 1ª. edição das "cartas de ABC" é de 1905. Há, entretanto, indícios de que essa publicação é a introdução do Livro da Infância de Augusto Emílio Zaluar, escritor português radicado no Rio de Janeiro. As "cartas de ABC" representam o método mais tradicional e antigo de alfabetização, conhecido como "método sintético": apresenta primeiro as letras do alfabeto (maiúsculas e minúsculas; de imprensa e manuscritas), depois apresenta segmentos de um, dois e três caracteres, em ordem alfabética a-é-i-ó-u, ba-bé-bi-bó-bu, ai-ei-oi-ui, bai-bei-boi-bui, etc e, por fim, palavras cujas sílabas são separadas por hífen An-tão, A-na, An-dei, A-mar; Ben-to, Bri-tes, Bus-car, Ba-ter, etc. Esse livro foi utilizado pelas escolas até 1956, data da 107ª. edição, o que demonstra a grande utilização desse modelo antigo de alfabetização. Em 1909, surge A Cartilha Analítica, cujo o método alfabetizava com palavras e sílabas e se opunha ao antigo sintético, que ensinava as letras, o bê-a-bá.

Para conciliar os dois métodos de alfabetização, o moderno e o antigo, foi criada a Nova Cartilha. De acordo com os registros da editora Melhoramentos, foram produzidos 825.000 exemplares desde a primeira edição, de 1916, até a última, a 185ª. edição de 1955.

Publicada pela primeira vez em 1917, a Cartilha de Ensino Rápido de Leitura fez um sucesso extraordinário, atingiu 2.230 edições em 1936 e mais de seis milhões de exemplares vendidos. Dados da editora Melhoramentos indicam que, até 1941, ela já havia vendido mais de um milhão de exemplares, mantendo a média de tiragem por ano acima dos 100.000 exemplares até 1969. A partir de 1970, a produção caiu drasticamente para 40.000 exemplares e chegou, em 1976, com a tiragem de 1000 exemplares.

1ª. Edição da a Cartilha Sodré foi publicada em 1940. A partir da 46ª. edição, em 1948, passou a ser publicada pela Companhia Editora Nacional. Conforme dados da editora, de 1948 até 1989, data da última edição, a 273ª., foram produzidos 6.060.351 exemplares. Em 1977, ela foi remodelada por Isis Sodré Verganini. Além da alteração no formato da cartilha, foram acrescentadas mais de 30 páginas.

A cartilha Caminho Suave, cuja 1ª. edição é de 1948, parece ter sido um fenômeno de vendas no Brasil, calcula-se que todas edições, venderam 40 milhões de exemplares até a década de 1980, quando deixou de ser usada nas escolas brasileiras.

Lançada na década de 60 e reeditada em 1987, a cartilha Casinha Feliz foi o marco do método fônico no Brasil, o qual enfatizava a menor unidade da fala, o fonema, e sua representação na escrita. Ensinava-se primeiro as formas e os sons das vogais, para depois ensinar as consoantes e vogais, estabelecendo entre elas, relações cada vez mais complexas. Educadores passaram a trabalhar com textos diversificados nos diferentes suportes que circulavam na sociedade como livros, jornais, revistas, embalagens, bulas, entre outros.

INSPETOR GERAL DO ENSINO

Anísio Teixeira

Origem do Cargo de Secretário da Educação

Autor:Fernando Paixão

No ano de 1895, através de decreto, foi criada Secretaria do Interior, Justiça e Instrução Pública. Em abril de 1896, foi criado o cargo Inspetor Geral do Ensino, em substituição ao cargo de Diretor-Geral dos Estudos, para responder pela pasta da Educação. Em 1930, com o decreto 7.066/01, sofre modificação, para Secretaria do Interior, Justiça e Instrução Pública, Política, Segurança, Saúde e Assistência Pública. Sendo extinto com a reestruturação da Secretaria da Educação em 1935.

1º Inspetor Geral do Ensino: Otaviano Muniz Barreto, de 28/05/1896 a 29/03/1897;
2º Inspetor Geral do Ensino: Emilio L.F. Lobo, de 29/03/1897 a 28/03/1898;
3º Inspetor Geral do Ensino: Otaviano Muniz Barreto, de 28/03/1898 a 29/03/1899;
4º Inspetor Geral do Ensino: Manuel Carlos Devoto, de 29/03/1899 a 27/05/1900;
5º Inspetor Geral do Ensino: Otaviano Muniz Barreto, de 28/05/1900 a 29/03/1916;
6º Inspetor Geral do Ensino: Manuel Carlos Devoto, de 29/03/1916 a 28/03/1920;
7º Inspetor Geral do Ensino: Otaviano Muniz Barreto, de 29/03/1920 a 28/03/1924;
8º Inspetor Geral do Ensino: Anísio spinola Teixeira, de 09/04/1924 a 01/11/1929;
9º Inspetor Geral do Ensino: Joaquim Faria Góes Filho, de 22/02/1930 a 19/09/1931;
10º Inspetor Geral do Ensino: Isaias Alves de Almeida, de 19/09/1931 a 21/04/1935.

Fontes:
ATOS DA PRESIDÊNCIA DA PROVÍNCIA, originais manuscritos custodiados na Seção colonial e Provincial do Arquivo Público do Estado da Bahia.
TAVARES, Luís Henrique Dias. História da Bahia. 10ª ed. São Paulo: Ed.UNESP / Salvador: EDUFBa, 2001. 542 p.
TAVARES, Luís Henrique Dias. Fontes para o estudo da Educação no Brasil – Bahia. 2ª ed. Salvador: UNEB, 2001/2002. 500 p.
WILDBERGER, Arnold. Os presidentes da Província da Bahia: Efetivos e Interinos, 1824-1889. Salvador: Tipografia Beneditina, 1949. 861 p.

HISTÓRIA DO LIVRO DIDÁTICO

História do Livro didático


No dia 27 de fevereiro, o Brasil comemora o Dia Nacional do Livro Didático, são 75 anos de história e um conjunto de ações que levaram ao atual Programa Nacional do Livro Didático do Ministério da Educação (PNLD/MEC).
Essa história começa em 1929, com a criação do Instituto Nacional do Livro (INL) que, a principio, não saiu do papel. Só com a nomeação de Gustavo Capanema para Ministro da Educação em 1934, no governo do presidente Getúlio Vargas, o Instituto Nacional do Livro começou a executar suas primeiras atribuições como: a expansão do número de bibliotecas públicas, a elaboração de uma enciclopédia nacional, a edição de obras literárias para a formação cultural da população e um dicionário nacional. Só em 1938, o livro didático passou a figurar na pauta do governo federal com o Decreto-Lei nº 1.006/38 de 30/12/1938, que instituiu a Comissão Nacional do Livro Didático para tratar da produção, do controle e da circulação dos livros didáticos. De 1934 a 1945, só o Decreto-Lei nº 8.460 de 26/12/45, o Estado consolida a legislação sobre as condições de produção, importação e utilização do livro didático, limitando ao professor a escolha do livro a ser utilizado pelos alunos, conforme definido no art. 5º. O número de bibliotecas cresceu em função do acervo de livros fornecido pelo Governo, 11 anos de espera.

Em 1966, o Ministério da Educação e a Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional fazem um acordo que permite a criação da Comissão do Livro Técnico e Livro Didático. O acordo garantiu ao MEC recursos no período de três anos para a distribuição gratuita de 51 milhões de livros. Em 1970, através da Portaria nº 35, de 11/3/1970, o MEC implementa o sistema de co-edição de livros com as editoras nacionais, com recursos do Instituto Nacional do Livro. Já em 1971, o referido Instituto passou a desenvolver o Programa do Livro Didático para o Ensino Fundamental – Plidef. Através do Decreto nº 77.107, de 04 de fevereiro de 1976, o governo assume a compra de boa parcela dos livros para distribuí-los à parte das escolas e das unidades federadas. Com a extinção do INL, a FENAME - Fundação Nacional do Material Escolar – torna-se responsável pela execução do programa do livro didático. Os recursos provêm do FNDE- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e das contribuições das contrapartidas mínimas estabelecidas para participação das Unidades da Federação. Devido à insuficiência de recursos para atender todos os alunos do ensino fundamental da rede pública, a grande maioria das escolas municipais é excluída do programa.

Só em 1996, sessenta e sete anos após a criação do Instituto, com a extinção do FAE – Fundo de Assistência ao Estudante e a transferência das suas ações em 1997, para o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é que começaram a produção e distribuição dos livros de forma contínua e dinâmica. A partir daí, todos os estudantes do ensino fundamental passaram a receber livros didáticos de todas as disciplinas. A distribuição de dicionários de Língua Portuguesa para os alunos de 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental só começou em 2001, assim como os livros em braile para os alunos cegos. Em 2003, os dicionários passaram a ser entregues aos alunos da 1ª, 7ª e 8ª séries. Em 2004, o Ministério da Educação criou o Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio (PNLEM), passando a distribuir livros de Matemática e de Português aos alunos matriculados na 1ª série do Ensino Médio das escolas públicas.

PROVÍNCIA DA BAHIA

Barão Homem de Melo
1878/1879

PROVÍNCIA DA BAHIA

Vinte províncias foram criadas no Brasil-lmpério durante o período de 1824 a 1889, sendo oito no Nordeste, três do Norte, três no Leste, dois no Centro Oeste e quatro no Sul. Estas províncias foram transformadas em Estados, quando o Brasil passou a condição de República dos Estados Unidos do Brasil, atualmente República Federativa do Brasil. Eram governadas por um mandatário que tinha o cargo de presidente e a Província da Bahia teve cinqüenta e dois presidentes, conforme relação:

Presidentes da Província da Bahia

1824/1825 - Francisco Vicente Viana;
1825/1827 - João Severiano Maciel da Costa- Marquês de Queluz;
1827/1830 -Nuno Eugênio de Lóssio Seilbitz -Visconde de Camamu;
1830/1831 - Luis Paulo de Araújo Bastos;
1831/1832 - Honorato José de Barros Paim;
1832/1834 - Joaquim José Pinheiro de Vasconcelos;
1834/1836 - Francisco de Souza Martins;
1836/1837 - Francisco de Souza Paraíso;
1837/1838 - Antônio Pereira Barreto Pedroso;
1838/1840 - Tomás Xavier Garcia de Almeida;
1840/1841 - Paulo José de Melo Azevedo e Brito;
1841/1844 - Joaquim José Pinheiro de Vasconcelos;
1844/1846 - Francisco José de S. Soares d'Andréia;
1846/1847 - Antônio Inácio de Azevedo;
1847/1848 - João José de Moura Magalhães;
1848/1850 - Joaquim José Pinheiro de Vasconcelos;
1850/1851 - João Duarte Lisboa Serra;
1851/1852 - Francisco Gonçalves Martins;
1852/1855 - João Maurício Vanderlei;
1855/1856 - Álvaro Tibério de Moncorvo Lima;
1856/1858 - João Lins Cansansão de Sinimbu;
1858/1859 - Francisco Xavier Pais Barreto;
1859/1860 - Herculano Ferreira Pena;
1860/1861 - Antônio da Costa Pinto;
1861/1862 - Joaquim Antão Fernandes Leão;
1862/1864 - Antônio Coelho de Sá e Albuquerque;
1864 (02/03 a 30/11) - Antônio Joaquim da Silva Gomes;
1864/1865 - Luís Antônio Barbosa de Almeida;
1865/1866 - Manuel Pinto de Sousa Dantas;
1866/1867 - Ambrósio Leitão da Cunha;
1867/1868 - José Bonifácio Nascentes de Azambuja;
1868/1871 - Barão de São Lourenço;
1871/1872 - João Antônio de Araújo Freitas Henrique;
1872/1873 - Joaquim Pires Machado Portela;
1873/1874 - Antônio Cândido da Cruz Machado;
1874/1875 - Venâncio José de Oliveira Lisboa;
1875/1877 - Luis Antônio da Silva Nunes;
1877/1878 - Henrique Pereira de Lucena;
1878/1879 - Barão Homem de Melo;
1879/1881 - Antônio de Araújo Aragão Bulcão;
1881/1882 - João Lustosa Sá Cunha Paranaguá;
1882/1884 - Pedro Luis Pereira de Sousa;
1884 (14/04 a 09/09) - João Rodrigues Chaves;
1884 (10/09 a 31/12) - Espiridião Elói de Barros Pimentel;
1885 (01/01 a 25/10) - José Luis de Almeida Couto;
1885/1886 - Teodoro Machado Freire Pereira da Silva;
1886/1888 - João Capistrano Bandeira de Melo;
1888/1889 -Manuel de Nascimento Machado Portela;
1889 ( 09/03 a 13/06) - Antônio Luis Afonso de Carvalho;
1889 (14/06 a 14/11) - José Luis de Almeida Couto.

CASEMIRO MADUREIRA

CASEMIRO DE SENA MADUREIRA
DIRETOR-GERAL DOS ESTUDOS
19/11/1849 a 8/5/1854
Nasceu no povoado de Jiquiriçá - Valença, Estado da Bahia. Foi Deputado Federal pela Bahia, por três legislatura, participou como candidato ao Senado Federal e ficou como suplente, foi Desembargador do Tribunal de justiça da Bahia, no Período Imperial. A Resolução nº 378 da Assembléia Legislativa Provincial, datada de 19 de novembro de 1849, criou o cargo de Diretor Geral dos Estudos na Bahia, tendo sido nomeado como primeiro diretor o Dr. Casemiro de Sena Madureira que idealizou o Jardim da Infância como uma cadeira para meninos de 4 a 8 anos regida sempre por uma professora que possuísse "candura e amor suficientes" para o trabalho. Permaneceu no cargo até maio de 1854.

ORIGEM DO DIA DO PROFESSOR

Prof. Jeremias
(Personagem de Monteiro Lobato)

Através do Decreto Imperial datado de 15 de outubro de 1827, D. Pedro I criou o Ensino Elementar no Brasil. Este decreto instituía que “todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras”. Além disso, também contemplava: descentralização do ensino, salário dos professores, matérias básicas os alunos deveriam aprender e como os professores deveriam ser contratados.
120 anos após o referido decreto, em 1947, ocorreu a primeira comemoração de um dia dedicado ao Professor, foi no Ginásio Caetano de Campos, conhecido como “Caetaninho”. O longo período letivo do segundo semestre ia de 01 de junho a 15 de dezembro, com apenas 10 dias de férias. Quatro professores tiveram a idéia de organizar um dia de parada para evitar a estafa – e também de congraçamento e análise de rumos para o restante do ano.
O professor Salomão Becker sugeriu que o encontro se desse no dia de 15 de outubro, data em que, na sua cidade natal, professores e alunos traziam doces de casa para uma pequena confraternização. Com os professores Alfredo Gomes, Antônio Pereira e Claudino Busko, a idéia estava lançada, para depois crescer e implantar-se por todo o Brasil.
A celebração foi um sucesso, espalhou-se pela cidade e pelo país nos anos seguintes, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. O Decreto definia a essência e razão do feriado: "Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias".
Lei de 15 de outubro de 1827
Manda criar escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império. D. Pedro I, por Graça de Deus e unânime aclamação dos povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil: Fazemos saber a todos os nossos súditos que a Assembléia Geral decretou e nós queremos a lei seguinte:
Art. 1º - Em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos, haverão as escolas de primeiras letras que forem necessárias.
Art. 2º - Os Presidentes das províncias, em Conselho e com audiência das respectivas Câmaras, enquanto não estiverem em exercício os Conselhos Gerais, marcarão o número e localidades das escolas, podendo extinguir as que existem em lugares pouco populosos e remover os Professores delas para as que se criarem, onde mais aproveitem, dando conta a Assembléia Geral para final resolução.
Art. 3º - Os presidentes, em Conselho, taxarão interinamente os ordenados dos Professores, regulando-os de 200$000 a 500$000 anuais, com atenção às circunstâncias da população e carestia dos lugares, e o farão presente a Assembléia Geral para a aprovação.
Art. 4º - As escolas serão do ensino mútuo nas capitais das províncias; e serão também nas cidades, vilas e lugares populosos delas, em que for possível estabelecerem-se.
Art. 5º - Para as escolas do ensino mútuo se aplicarão os edifícios, que couberem com a suficiência nos lugares delas, arranjando-se com os utensílios necessários à custa da Fazenda Pública e os Professores que não tiverem a necessária instrução deste ensino, irão instruir-se em curto prazo e à custa dos seus ordenados nas escolas das capitais.
Art. 6º - Os professores ensinarão a ler, escrever, as quatro operações de aritmética, prática de quebrados, decimais e proporções, as noções mais gerais de geometria prática, a gramática de língua nacional, e os princípios de moral cristã e da doutrina da religião católica e apostólica romana, proporcionados à compreensão dos meninos; preferindo para as leituras a Constituição do Império e a História do Brasil.
Art. 7º - Os que pretenderem ser providos nas cadeiras serão examinados publicamente perante os Presidentes, em Conselho; e estes proverão o que for julgado mais digno e darão parte ao Governo para sua legal nomeação.
Art. 8º - Só serão admitidos à oposição e examinados os cidadãos brasileiros que estiverem no gozo de seus direitos civis e políticos, sem nota na regularidade de sua conduta.
Art. 9º - Os Professores atuais não serão providos nas cadeiras que novamente se criarem, sem exame de aprovação, na forma do Art. 7o.
Art. 10º - Os Presidentes, em Conselho, ficam autorizados a conceder uma gratificação anual que não exceda à terça parte do ordenado, àqueles Professores, que por mais de doze anos de exercício não interrompido se tiverem distinguido por sua prudência, desvelos, grande número e aproveitamento de discípulos.
Art. 11º - Haverão escolas de meninas nas cidades e vilas mais populosas, em que os Presidentes em Conselho, julgarem necessário este estabelecimento.
Art. 12º - As Mestras, além do declarado no Art. 6o, com exclusão das noções de geometria e limitado a instrução de aritmética só as suas quatro operações, ensinarão também as prendas que servem à economia doméstica; e serão nomeadas pelos Presidentes em Conselho, aquelas mulheres, que sendo brasileiras e de reconhecida honestidade, se mostrarem com mais conhecimento nos exames feitos na forma do Art. 7o.
Art. 13º - As Mestras vencerão os mesmos ordenados e gratificações concedidas aos Mestres.
Art. 14º - Os provimentos dos Professores e Mestres serão vitalícios; mas os Presidentes em Conselho, a quem pertence a fiscalização das escolas, os poderão suspender e só por sentenças serão demitidos, provendo interinamente quem substitua.
Art. 15º - Estas escolas serão regidas pelos estatutos atuais se não se opuserem a presente lei; os castigos serão os praticados pelo método Lancaster.
Art. 16º - Na província, onde estiver a Corte, pertence ao Ministro do Império, o que nas outras se incumbe aos Presidentes.
Art. 17º - Ficam revogadas todas as leis, alvarás, regimentos, decretos e mais resoluções em contrário.
Mandamos portanto a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução da referida lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir, e guardar tão inteiramente como nela se contém. O Secretário de Estado dos Negócios do Império a faça imprimir, publicar e correr. Dada no Palácio do Rio de Janeiro, aos 15 dias do mês de outubro de 1827, 6o da Independência e do Império.
IMPERADOR com rubrica e guarda Visconde de São Leopoldo.
Carta de Lei, pela qual Vossa Majestade Imperial manda executar o decreto da Assembléia Geral Legislativa, que houve por bem sancionar, sobre a criação de escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império, na forma acima declarada.
Para Vossa Majestade Imperial ver.
Fonte: www.eduquenet.net/ www.colegioweb.com.br

DIRETOR GERAL DE ESTUDOS

Porto da Barra 1870

O Cargo de Diretor Geral dos Estudos foi criado com a transferência da Família Real para o Brasil. O Príncipe Regente, D. João, criou cargo nomeando para esta função, desde 26 de fevereiro de 1821, o baiano José da Silva Lisboa - Visconde de Cairu, um dos mais competentes mestres da Bahia, lecionou de 1777 a 1797, a cadeira de Filosofia Racional e Moral e fundou uma Cadeira de Grego.

Após a Independência do Brasil, D. Pedro I outorgou a Constituição de 1824 onde determinava que o ensino primário fosse gratuito nas escolas públicas, mas só chegou a ser regulamentado em novembro de 1827, após a lei de 15 de outubro de 1827, que estipulava a criação de escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e localidades mais populosas do Império.
Todas as vinte províncias existentes na época receberam do Ministério do Império uma circular solicitando a relação das escolas de todos os níveis que existiam em seu território e a quantidade das que precisavam ser criadas, indicando os respectivos locais.

A resposta da Bahia só foi encaminhada em 1830, relatando que a Província possuía 70 escolas primárias públicas, ao tempo em que se solicitava mais 94 e relacionava as diversas localidades que tinham necessidade da implantação de uma escola.

Com o Decreto Imperial de 16 de junho de 1832, mantiveram-se as 70 escolas já existentes e mais 94 foram criadas na província da Bahia, conforme o pedido feito. As seis províncias tinham na ocasião uma razoável rede escolar, sendo considerada uma das de melhor instrução do Império. Em 1834, com o Ato Adicional à Constituição brasileira, criaram-se Assembléias Legislativas Provinciais incumbidas, entre outras coisas, de legislar e organizar o sistema de educação pública elementar e secundária nas províncias.

Na Bahia, a nova determinação só começou a funcionar em 1835, a Assembléia Provincial baiana em 1836, criando em 1837, o Liceu Provincial no Convento da Palma que reunia várias aulas maiores já existentes em Salvador. Neste mesmo ano, também foi criada, através de lei, a Escola Normal para formação de professores primários na Província, só vindo a funcionar em 1842.

O cargo de Diretor Geral dos Estudos na província, só foi instituído no ano de 1849, vinte dirigentes ocuparam esse cargo, a partir de então todos os atos referentes à instrução pública na província passaram a ter o seu aval.
Fontes:

OS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO















Fotos. Claudionor Jr.
SECRETÁRIOS DA EDUCAÇÃO
Autor: Fernando Paixão
Com a criação da Secretaria do Interior, Justiça e Instrução Pública no ano de 1895, através de decreto, a pasta da Educação passa a ter um representante direto no Governo e para responder pelos assuntos ligados à Educação, já que se tratava de uma secretaria para diversas pastas, tinha como responsável direto o Instrutor Geral do Ensino até o ano de 1935, quando através de outro decreto, passa a denominar-se Secretaria da Educação, Saúde e Assistência Pública, sendo o Secretário o dirigente máximo com atribuições primordiais da educação. Com a Lei n. 7.435, de 30 de dezembro de 1998, a Secretaria da Educação e Cultura, denominação de 1966, foi desmembrada, passando a ser denominada até a presente data de Secretaria da Educação.

Secretários do Interior, Justiça e Instrução Pública

1896/1897 - Sátiro de oliveira Dias; (Instrutor Geral do ensino: Otaviano Muniz Barreto)
1897/1900 - Otaviano Muniz Barreto; (Instrutor Geral do ensino: Emilio L.F. Lobo / Manuel Carlos Devoto)
1900/1904 - Francisco Prisco de Souza Paraizo; (Instrutor Geral do ensino: Otaviano Muniz Barreto)
1904/1906 – Pedro Vicente Viana. (Instrutor Geral do ensino: Otaviano Muniz Barreto)


Secretários do Estado

1906/1906 – Aurelino de Araujo Leal; ( Instrutor Geral do ensino: Otaviano Muniz Barreto)
1906/1912 – Jose Carlos Junqueira F. de Almeida; (Instrutor Geral do ensino: Otaviano Muniz Barreto)
1912/1912 – Graciliano M. Pedreira de Freitas; (Instrutor Geral do ensino: Otaviano Muniz Barreto)
1912/1912 – Theophilo Borges Falcão; (Instrutor Geral do ensino: Otaviano Muniz Barreto)
1912/1916 – Arlindo Coelho Fragoso. (Instrutor Geral do ensino: Otaviano Muniz Barreto)

Secretários do Interior, Justiça e Instrução Pública

1916/1920 – Raul Alves de Souza; (Instrutor Geral do ensino: Manuel Carlos Devoto)
1920/1920 – Gonçalves Moniz Sodré de Aragão; (Instrutor Geral do ensino: Manuel Carlos Devoto)
1920/1924 – José Joaquim Landulfo Medrado; (Instrutor Geral do ensino: Otaviano Muniz Barreto)
1924/1928 – Bráulio Xavier da Silva Pereira; (Instrutor Geral do ensino: Anísio spinola Teixeira)

Secretários do Interior, Justiça, Instrução, Policia, Segurança, Saúde e Ass. Pública

1928/1930 - Francisco Prisco de Souza Paraizo; (Instrutor Geral do ensino: Anísio Spinola Teixeira/ Joaquim Faria Góes Filho)
1930/1930 – Lyderio dos Santos Cruz; (Instrutor Geral do ensino: Joaquim Faria Góes Filho)

Secretários do Interior, Justiça, Instrução, Saúde e Assistência Pública

1930/1931 – Manoel Mattos Correa Menezes; (Instrutor Geral do ensino: Joaquim Faria Góes Filho)
1931/1931 – Bernardino José de Souza.; (Instrutor Geral do ensino: Joaquim Faria Góes Filho)

Secretários da Educação, Saúde e Assistência Pública

1931/1935 – Aloysio Henrique de Barros Porto; (Instrutor Geral do ensino: Isaias Alves de Almeida)
1935/1937 – Antonio Luiz C. de A. de Barros Barreto;
1937/1938- Agripino Barbosa.


Secretários da Educação, Saúde

1938/1942 – Isaias Alves de Almeida;
1942/1944 – Aristides Novis;
1944/1945 – Manoel Artur Vilaboim;
1945/1945 – Antonio de Assis Borges;
1945/1946 – Heitor Praguer Froes;
1946/1946 – Álvaro Augusto Silva;
1946/1947 – Odilon Machado de Araujo.

Secretário da Educação

11947/1951 – Anísio Spinola Teixeira;

Secretários da Educação e Secretaria de Saúde Pública e Ass. Social

1951/1951 – Antonio Simões Freitas;
1951/1951 – Tarcilio Vieira de Melo;
1951/1954 – Dorival Guimarães Passos;
1954/1955 – Renato Vaz Sampaio;
1955/1959 – Aloísio da Costa Short;
1959/1959 – Luiz de Moura Bastos;
1959/1962 – Wilson Lins de Albuquerque;
1962/1963 – Raymundo José da Matta;
1963/1964 – Luiz Soares Palmeira;
1964/1965 – Paulo Américo de Oliveira;

Secretários da Educação e Cultura

1965/1966 – Eduardo Bizarria Mamede;
1966/1967 – Roisle Alaor Coutinho;
1967/1969 – Luiz Navarro de Britto;
1969/1970 – José Duarte de Araújo;
1970/1971 – Edivaldo Machado Boaventura;
1971/1974 – Rômulo Galvão de Carvalho;
1974/1975 – Kleber Pacheco de Oliveira.


Secretários da Educação

1975/1978 – Carlos Correia Meneses Sant’Anna;
1978/1979 – Mario Costa Neto;
1979/1982 – Eraldo Tinôco Melo;
1982/1983 – Kleber Pacheco de Oliveira;
1983/1987 - Edivaldo Machado Boaventura;
1987/1989 – Mariaugusta Rocha;
1989/1991 – Joir Brasileiro.


Secretário da Educação e Cultura

1991/1994 – Dirlene Matos Mendonça.

Secretários da Educação

1995/1999 – Edilson Souto Freire;
1999/2002 – Eraldo Tinôco Melo;
2002/2003 – Ana Lucia Castelo Branco;
2003/2003 – Renata Adriana Prosérpio Fontes Lima;
2003/2006 – Anaci Bispo Paim;
2007/... – Adeum Hilário Sauer.
Fontes: D.O.E,Arquivo da SEC, Lei 115/1895,Lei 7435/1998.

JOIR BRASILEIRO

Foto: Claudionor Jr.

JOIR DA SILVA MARTINS BRASILEIRO
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
1989 – 1991
Autor: Fernando Paixão
Nasceu em 24 de outubro de 1926, natural de Salvador-Ba. Diplomado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, foi nomeado Adjunto Promotor Público da Capital em fevereiro de 1950, exercendo o cargo de Curador de Órfãos de 1950 a 1963, Grão Mestre da Grande Loja Maçônica da Bahia de junho de 1961 a junho de 1971. Foi Secretário Geral da Fundação Comissão de Planejamento Econômico da Bahia – CPE – de maio de 1963 a dezembro de 1964, foi Presidente da Comissão Incorporadora da URBIS – Habilitação e Urbanização da Bahia, da qual foi Diretor Administrativo de abril de 1965 a julho de 1966, quando se desincompatibilizou para concorrer a um mandato de Deputado Estadual que exerceu de fevereiro de 1967 a março de 1971, quando foi Relator Geral da Constituição da Bahia em 1967. Foi Professor da Cadeira de Liderança, Relações Públicas e Relações Humanas da Escola de Sociologia da Bahia, nos anos de 1968 a 1969. Exerceu o cargo de Chefe da Casa Civil da Prefeitura de Salvador, de novembro de 1972 a maio de 1974, Secretário Substituto de Viação e Obras Públicas do Distrito Federal, de fevereiro de 1975 a março de 1976, Diretor Administrativo e Financeiro da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, de março de 1976 a abril de 1977, Deputado Federal pela Bahia, de abril de 1977 a novembro de 1978. Secretário interino da Cultura por três meses em 1980, transferido para o cargo de Procurador do Estado. Exerceu a função de Chefe da PGE na Secretaria da Educação de 1983 a 1985, quando se aposentou. Foi Presidente do IAPSEB, de maio de 1987 a março de 1988,1º Suplente de Senador pela Bahia na Legislatura de1987 a 1995, foi Procurador geral da Universidade Federal da Bahia, de outubro de 1992 a novembro de 1993. Joir Brasileiro ainda foi Vice-governador do Distrito L2 do Lions Internacional no período 1965 a 1966, Presidente do Lions Club Salvador Noret, de julho de 1966 a julho de 1967. Faleceu em 02 de fevereiro de 2004.

EDILSON FREIRE

Foto: Claudionor Jr.
EDILSON SOUTO FREIRE
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
1995 – 1999
Autor: Fernando Paixão
Nasceu em dezembro de 1944, natural de Maracás, Bahia. Formado em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Bahia-UFBA. Pós-graduado em Administração para o Desenvolvimento, na Universidade de Connecticut, Estados Unidos, tendo lá permanecido até agosto de 1972. Doutor em Administração Pública pela UNIFACS / UNIVERSIDADE COMPLUTENSE de Madrid, fez seus estudos inicias e secundário na Escola Getúlio Vargas, no ICEIA e no Colégio da Bahia (Central). Assumiu a Assessoria da Secretaria da Fazenda, em 1971, ficando também responsável pela coordenação do programa de treinamento dos auditores fiscais do estado. Assumiu a gerência financeira do CEPED – Centro de Pesquisas e Desenvolvimento. A partir de 1972, começou a desempenhar a função de Professor Universitário, responsabilizando-se por disciplinas na Escola de Administração de Empresas na UCSAL e na Escola de Administração da UFBA. Na CONDER, assumiu o cargo de gerente Administrativo-Financeiro, exerceu também o cargo de Superintendente Municipal de Transportes Coletivos, integrou o quadro de técnicos do Desembanco, atual Desenbahia, onde ocupou os cargos de chefe do setor de orçamento, chefe do departamento de planejamento, gerente de crédito rural e agroindústria e membro titular do seu Conselho de Administração. Foi eleito Diretor da Escola de Administração e, um ano depois, Pró-reitor Acadêmico da UCSAL, implantando os cursos de propaganda e publicidade, informática e fisioterapia. Em 1991, assumiu a Secretaria Estadual da Administração, em 1995, assumiu o cargo de Secretário de Educação do Estado. A partir de março de 1999, ficou à frente da Diretoria Administrativa da EMBASA, contribuiu para a instalação da UCE – Universidade Corporativa Embasa. Em agosto de 2002, assumiu a condição de professor de Administração Financeira e Orçamentária na Faculdade Jorge Amado. Retornou ao poder executivo estadual no início de 2003, com a criação da Ouvidoria Geral do Estado, exercendo o cargo de Ouvidor Geral do Estado, bem como o de membro titular dos Conselhos de Administração da Bahia Pesca S/A. e da EBAL – Empresa Baiana de Alimentos S/A., gestora do programa Cesta do Povo.

JOÃO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA


JOÃO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA
DIRETOR-GERAL DOS ESTUDOS
16/03/1860 a 16/03/1868


Nasceu nas ilhas dos Açores, Portugal, desembarcou na Bahia em meados do século XVIII. Graduou-se em medicina na Bahia. Tinha forte vocação para a política. Em 1837, ainda estudante, engajou-se na revolução republicana Sabinada, desencadeada por Francisco Sabino Álvares da Rocha Vieira, jornalista e professor da Faculdade de Medicina da Bahia. Em seguida, ingressou no Partido Liberal, escrevia para a imprensa partidária, elegeu-se deputado provincial e geral e foi nomeado Diretor da Instrução Pública da Bahia. Durante esse período, foram realizadas algumas reformas no ensino público que, gradativamente, configuraram o sistema provincial de instrução pública, concomitante à formação dos sistemas nacionais de ensino nos países mais desenvolvidos. Com o Regulamento Orgânico de 1860-62, proposto por ele, extinguiram-se as chamadas Aulas Maiores criadas por Pombal e estabeleceu-se um currículo para o Liceu Provincial. Faleceu em 1874, deixando para seu filho, Rui Barbosa, os ideais de liberdade, justiça e a convicção de elevar o nível cultural do país e do ensino público.

domingo, 27 de julho de 2008

DIRETOR-GERAL DE ESTUDOS DA BAHIA

Origem do cargo de Secretário da Educação

Autor: Fernando Paixão

Em 1842, foi criado na Bahia o Conselho de Instrução Pública que tinha as mais diversas atribuições em relação à educação em todo o Estado. No governo de Francisco Gonçalves Martins, Visconde de São Lourenço, em 19 de novembro de 1849, esse conselho criou, através da Res.nº378 de 19/11/1849, o cargo de Diretor-Geral dos Estudos, cargo que se tornou muito importante para a evolução da educação baiana, dando origem também a vários projetos e sugestões para a reforma da instrução durante os anos seguintes. Esse posto foi ocupado por representantes responsáveis por grandes modificações para a melhoria do sistema de ensino nascente na Bahia, sendo extinto em abril de 1896, quando foi criado o cargo Inspetor Geral do Ensino, subordinado à Secretaria do Interior, Justiça e Instrução Pública.

1º Diretor- Geral dos Estudos: Dr. Casemiro de Sena Madureira, de 19/11/1849 a 8/5/1854;
2º Diretor- Geral dos Estudos: foi Luís Antonio Pereira Franco, de 8/5/1854 a 28/2/1856;
3º Diretor- Geral dos Estudos: foi Abílio César Borges, de 28/2/1856 a 28/07/1857;
4º Diretor- Geral dos Estudos: foi João Antonio de Azevedo Chaves, de 28/07/1857 a 16/03/1860;
5º Diretor- Geral dos Estudos: foi João José Barbosa de Oliveira, de 16/03/1860 a 16/03/1868;
6º Diretor- Geral dos Estudos: foi José Antonio Saraiva, de 16/03/1860 a 10/09/1860(interino);
7º Diretor- Geral dos Estudos: foi Francisco José da Silva e Almeida, de 22/5/1862 a 27/9/1862(interino);
8º Diretor- Geral dos Estudos: foi Antonio Alvares da Silva, de 27/9/1862 a 05/12/1863(interino);
9º Diretor-Geral dos Estudos: foi João Antunes d´Azevedo Chaves, de 05/12/1863 a 29/04/1865(interino);
10º Diretor-Geral dos Estudos: foi Francisco José Pedreira d´Albuquerque, de 29/04/1865 a 30/01/1867(interino);
11º Diretor- Geral dos Estudos: foi Francisco Pereira de Souza, de 10/08/1868 a 15/2/1870;
12º Diretor- Geral dos Estudos: foi Francisco José da Rocha, de 15/2/1870 a 5/6/1872;
13º Diretor- Geral dos Estudos: foi João Vitor de Carvalho, de 30/09/1872 a 20/2/1874;
14º Diretor- Geral dos Estudos: foi José Eduardo Freire de Carvalho, de 27/10/1874 a 11/05/1878;
15º Diretor- Geral dos Estudos: foi José Olímpio de Azevedo, de 21/07/1875 a 11/05/1878;
16º Diretor- Geral dos Estudos: foi Antonio Ferrão Moniz,de 15/05/1878 a 14/11/1878;
17º Diretor- Geral dos Estudos: foi Emílio Lopes Freire Lobo, de 14/11/1878 a 05/01/1881;
18º Diretor- Geral dos Estudos; foi Romualdo Maria de Seixas Barroso, 05/01/1881 a 02/10/1885;
19º Diretor- Geral dos Estudos: foi Eduardo Pires Ramos, de 15/10/1885 a 07/06/1889;
20º Diretor- Geral dos Estudos: foi Sátiro de Oliveira Dias, de 03/07/1889 a 01/06/1896.

Fontes:
ATOS DA PRESIDÊNCIA DA PROVÍNCIA, originais manuscritos custodiados na Seção colonial e Provincial do Arquivo Público do Estado da Bahia.
TAVARES, Luís Henrique Dias. História da Bahia. 10ª ed. São Paulo: Ed.UNESP / Salvador: EDUFBa, 2001. 542 p.
TAVARES, Luís Henrique Dias. Fontes para o estudo da Educação no Brasil – Bahia. 2ª ed. Salvador: UNEB, 2001/2002. 500 p.
WILDBERGER, Arnold. Os presidentes da Província da Bahia: Efetivos e Interinos, 1824-1889. Salvador: Tipografia Beneditina, 1949. 861 p.